Inovação e ética: a adoção de técnicas substitutivas ao uso de animais no diagnóstico laboratorial da raiva / Innovation and ethics; the adoption of alternative techniques to the use of animals in the laboratory diagnosis of rabies

Abordagens interdisciplinares vêm ganhando maior reconhecimento e destaque nas comunidades de saúde humana e animal, principalmente pela (re)emergência de diversas doenças infecciosas que emanam da interface humano-animal-ambiente. A raiva, zoonose grave, considerada endêmica no Brasil e globalmente negligenciada, é um exemplo. Tanto a vigilância epidemiológica quanto a confirmação dessa doença dependem do diagnóstico laboratorial, que é realizado, frequentemente, por meio dos testes de Imunofluorescência Direta (IFD) e de Isolamento Viral em Camundongo (IVC), via inoculação intracerebral da amostra suspeita em camundongos lactentes ou desmamados. Entretanto, recentemente, a Organização Mundial da Saúde reconheceu a Transcrição Reversa seguida da Reação em Cadeia da Polimerase (RT-PCR) como uma técnica primária válida para esse diagnóstico, podendo ser empregada como alternativa ao uso de animais, evitando sofrimento e morte. Esta dissertação apresenta uma discussão sobre as implicações técnicas e éticas da (não) adoção desse método substitutivo, considerando que todos os animais devem ser respeitados e entendidos como sujeitos singulares em suas percepções do mundo, não como objetos de pesquisa. Esse fato corrobora a necessidade de novas perspectivas que ressignifiquem nossas relações com os animais não humanos, o que é primordial para o estabelecimento de mudanças sistêmicas, de caráter ético-político, que visem o fim da instrumentalização animal e de seu uso no âmbito científico, bem como de qualquer forma de opressão.

Interdisciplinary approaches have been gaining greater recognition and prominence in the human and animal health communities, mainly due to the (re)emergence of several infectious diseases that emanate from the human-animal-environment interface. Rabies is an example, considered a serious zoonosis endemic in Brazil and globally neglected. Both epidemiological surveillance and confirmation of this disease depend on laboratory diagnosis, which is usually performed by the direct fluorescent antibody test (DFAT) and the mouse inoculation test (MIT) via intracranial inoculation of the suspected sample into suckling or weanling mice. However, the World Health Organization recently recognized the reverse transcription polymerase chain reaction (RT-PCR) as a valid primary technique for this diagnosis, which can replace the use of animals, avoiding suffering and death. This study presents a discussion about the technical and ethical implications of (not) adopting this alternative method, considering that all animals must be respected and understood as unique beings with their perceptions of the world, not as objects of research. It also further corroborates the need for new perspectives that reframe our relationships with non-human animals, which is fundamental for the implementation of systemic ethical-political changes, aiming at the end of animal instrumentalization and use in scientific research, as well as all forms of oppression.

O oftalmologista e as uvas: Um modelo de treinamento microcirúrgico / The ophthalmologist and the grapes: A microsurgical training model

Resumo Objetivo: Desenvolver um modelo de treinamento de cirurgias corneanas utilizando uvas. Métodos: Foram empregadas uvas como estruturas que mimetizam o tamanho do globo ocular humano, recobertas com materiais de látex, simulando a pratica de cirurgias de córnea utilizando um sistema de videomagnificação. Foram realizados oito pontos simples. Foi avaliado o tempo de confecção do procedimento. Resultados: Foram realizadas 25 simulações como o modelo descrito. O tempo médio de realização da rafia foi de 34,56 ±5,79 minutos. A análise da correlação entre o tempo e a ordem das cirurgias mostrou uma redução no tempo de confecção. Conclusão: O modelo de treinamento oftalmológico utilizando uvas mostrou-se capaz de simular as etapas básicas do treinamento de suturas microcirúrgicas.

Abstract Objective: Develop a training model for corneal surgery using grapes. Methods: Grapes were used as structures that mimic the size of the human eyeball, covered with latex materials, simulating the practice of corneal surgery using a videomagnification system. Eight simple stitches were performed. The surgical time was evaluated. Results: 25 simulations were carried out as the model described. The mean time taken for the raffia was 34.56 ± 5.79 minutes. The analysis of the correlation between the time and the order of the surgeries showed a reduction in the confection time. Conclusion: The ophthalmic training model using grapes proved to be capable of simulating the basic stages of microsurgery suture training.

Conhecimento sobre a bioética e a Lei 11. 794/2008 na graduação / The knowledge of bioethics and Law 11, 794/2008 in undergraduate courses / Conocimiento sobre bioética y la Ley 11. 794/2008 en el grado

Resumo O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa requer cuidados específicos. Atualmente, vigora no Brasil a Lei 11.794/2008, que rege parâmetros legais de manejo e conduta neste caso. Esta lei foi acompanhada da instalação ou adequação de comissões de ética em instituições que utilizam animais para ensino e investigação, bem como da criação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. No entanto, apesar dos avanços, especialmente na legislação, ainda não foi consolidada nenhuma grande mudança de comportamento de pesquisadores e alunos de graduação que manuseiam animais em laboratório. A divulgação de informações deixa a desejar, e a prática acaba por repercutir a carência de reflexão ética. Este artigo busca averiguar o atual conhecimento bioético de alunos de graduação e professores com o objetivo de estimular mudanças de conduta. Aprovado CEP-Unioeste CAAE 8563417.8.0000.0107

Abstract Used for education and research, laboratory animals require special care on their handling. Brazilian Law 11,794/2008 establishes the legal parameters for animal manipulation and welfare. It was accompanied by the obligatory installation of the Institutional Ethics Committees on the Use of Animals and the creation of the National Council for Animal Experimentation Control. There have been advances in the field of animal bioethics legislation. However, considering the behavior of those who handle the animals in laboratory environment, especially undergraduate students, these advances are insufficient: the information does not reach them and their attitudes remain in need of ethical reflection. This article seeks to investigate the current bioethical knowledge of undergraduate students and teachers in order to stimulate changes in conduct. Aprovado CEP-Unioeste CAAE: 78563417.8.0000.0107

Resumen El uso de animales con fines didácticos y de investigación requiere cuidados específicos. Actualmente, rige en Brasil la Ley 11.794/2008 que regula los parámetros legales de manejo y conducta en estos casos. Esta ley estuvo acompañada de la instalación o adecuación de comisiones de ética en instituciones que utilizan animales para enseñanza e investigación, así como de la creación del Consejo Nacional de Control de Experimentación Animal. No obstante, a pesar de los avances, especialmente en la legislación, aún no se ha consolidado ninguna gran transformación en el comportamiento de los investigadores y alumnos que manipulan animales en el laboratorio. La divulgación de informaciones es insuficiente, y la práctica acaba reflejando la falta de reflexión ética. Este artículo procura identificar el conocimiento bioético actual de los alumnos de grado y de los profesores, con el objetivo de estimular cambios en la conducta. Aprovado CEP-Unioeste CAAE: 78563417.8.0000.0107

Utilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil / Use of animals in research: a brief review of legislation in Brazil / Utilización de animales en la investigación: breve revisión de la legislación en Brasil

A utilização de animais para fins científicos configura prática histórica na civilização humana, mas gera polêmica em sociedades preocupadas com proteção dos animais. No Brasil, até 2008, não havia norma ou lei que regulamentasse especificamente a experimentação animal. Este trabalho discute a utilização de animais em experimentos científicos, considerando o delineamento da Lei Arouca, por meio da leitura de artigos científicos que contemplam o histórico da experimentação no contexto mundial e brasileiro, incluindo a regulamentação do uso de animais do filo Chordata, subfilo Vertebrata, em pesquisas no Brasil. A Lei Arouca pode representar avanço na legislação brasileira quanto à utilização de animais para fins científicos, sobretudo pela criação das comissões de ética para uso de animais em instituições de pesquisa e do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que examinam o cumprimento da legislação aplicável em projetos científicos que envolvem a utilização de animais.

The use of animals for scientific purposes is a historical procedure in human civilization, but is controversial for societies concerned with the protection of animals. In Brazil, until 2008, there was no rule or law that specifically regulated animal testing. This paper discusses the use of animals in scientific experiments, considering the Brazilian Arouca Law, through the analysis of scientific articles that consider the history of experimentation in the world and in Brazil, including the regulation of the use of animals of the phylum Chordata, subphylum Vertebrata, in Brazilian research. The Arouca Law may represent an advance in Brazilian law regarding the use of animals for scientific purposes, particularly given the creation of the Ethics Committees for Animal Use in research institutions and the National Council for Animal Experimentation Control, which examine the compliance of scientific projects involving the use of such animals to applicable law.

El uso de animales para fines científicos configura una práctica histórica en la civilización humana, pero genera controversia en las sociedades preocupadas por la protección de éstos. En Brasil, hasta 2008, no había una norma o una ley que regulara la experimentación animal. Este trabajo discute acerca del uso de animales en experimentos científicos, teniendo en cuenta los lineamientos de la Ley Arouca, a partir de la lectura de artículos científicos que abordan la historia de la experimentación animal en el mundo y en el contexto brasilero, incluyendo la regulación del uso de animales del filo Cordados, subfilo Vertebrados, en investigaciones en Brasil. La Ley Arouca puede representar un avance en la legislación brasilera con respecto al uso de estos animales para fines científicos, sobre todo por la creación de las comisiones de ética para el uso de animales (Ceua) en instituciones de investigación y del Consejo Nacional de Control de la Experimentación Animal (Concea), que son los responsables de examinar el cumplimiento de la legislación aplicable a proyectos científicos que involucran la utilización de animales.

Atendimento à Lei Arouca no Ensino de Farmacologia no Curso de Medicina, UFC, Sobral / Compliance with Arouca’s Law in Teaching Pharmacology at the UFC Medical School, Sobral

RESUMO De acordo com a Lei Arouca (Lei n° 11.794 – 2008), que estabelece critérios para “a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica, em todo o território nacional”, tem-se que, “sempre que possível, as práticas de ensino deverão ser fotografadas, filmadas ou gravadas, de forma a permitir sua reprodução para ilustração de práticas futuras, evitando-se a repetição desnecessária de procedimentos didáticos com animais”. O objetivo deste estudo foi relatar o desenvolvimento de um software (Pharmasoftware®) como método alternativo de ensino em Farmacologia no curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Campus Sobral. Para a certificação, foram utilizados dois grupos de alunos, um em aula prática convencional e outro com o Pharmasoftware®. A análise dos resultados revelou que ambas as atividades foram igualmente eficazes em auxiliar na consolidação do tema Vias de Administração dos Fármacos, evidenciando, assim, o Pharmasoftware® como uma ferramenta capaz de auxiliar no ensino da Farmacologia e, ainda, de fomentar a implantação de outros métodos alternativos de ensino de Farmacologia nas Instituições de Ensino Superior.

ABSTRACT The Brazilian Law on scientific and teaching use of animals, Arouca’s Law (n° 11.794 – 2008), clearly states that animals should not be used if an alternative method is available. The aim of this study was to describe the development of a software (Pharmasoftware®) as an alternative method of teaching in pharmacology at a Medical School (Federal University of Ceara, Campus Sobral). To support the development and validation of the Pharmasoftware® as an alternative method, students were allocated into two groups: one attending a conventional practical class and the other employing Pharmasoftware®. The results showed that two activities were equally effective in improving the students’ knowledge of drug administration. Pharmasoftware® may therefore represent a tool capable of supporting pharmacology teaching and it also fostering the establishment of alternative methods for teaching Pharmacology in the undergraduate courses.

A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da saúde / The characterization of the use of animals in teaching from the perception of students of biological and health sciences

Animais são utilizados para diversos fins no âmbito científico, sendo destacado nesta pesquisa o emprego no ensino. Objetivando melhor caracterizar esse uso, um questionário foi aplicado a 427 estudantes de medicina, farmácia e ciências biológicas das universidades federais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Uma série de dados pode ser levantada, como a elevada taxa de sensação de incômodo, e o interesse predominante de apoiar a substituição de animais no âmbito do ensino. Concluímos que o uso de animais para fins didáticos tem alto poder gerador de conflitos – especialmente quando a percepção do sofrimento animal é identificada pelos estudantes. Por fim, três tipos de uso de animais no contexto do ensino são propostos.

Animals are used for various purposes in the scientific realm and their use in teaching is highlighted in this research. Seeking to understand this use better, a questionnaire was administered to 427 students of medicine, pharmacy and biological sciences of Santa Catarina and Rio Grande do Sul federal universities. Data was gathered revealing high rates of feelings of discomfort, and the predominant interest in supporting the substitution of animals in the teaching environment. The conclusion reached is that the use of animals for teaching purposes has the ability to generate strong conflict, especially when the perception of animal suffering is identified by the students. Finally, three types of use of animals in the context of teaching are proposed.

Ética da pesquisa em modelos animais / Research ethics in animal models

A utilização de animais em experimentos científicos é descrita desde o século V a.C. Avanços científicos na área da saúde são atribuídos a modelos animais. O status moral dos animais sempre foi debatido. OBJETIVOS: Este artigo visa à revisão histórica e resumo da legislação atual, para orientar pesquisadores ao utilizar modelos animais na pesquisa em otorrinolaringologia. MATERIAL E MÉTODOS: Pesquisa na base de dados Medline. RESULTADOS: no Brasil, por muitos anos não havia regulamentação para o uso de animais em experimentação. Eram seguidas normas de organizações nacionais e internacionais. Recentemente, foi sancionada a lei nº 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Na otorrinolaringologia, os estudos com laringe utilizaram coelho, porco, cachorro, cobaias (Cavia porcellus) e camundongo; estudos para face coelho, rato e cachorro; rinoplastia com coelho; e orelha interna com ratos e cobaias (albinas). CONCLUSÕES: Os pesquisadores envolvidos em trabalhos científicos com animais devem conhecer os princípios da lei nº 11.794/08 e pesquisar quais animais são apropriados para cada subárea estudada seus modelos com maior aplicabilidade. Os otorrinolaringologistas, especialmente aqueles que se dedicam à pesquisa, necessitam estar sempre atentos para o respeito às regras éticas de utilização de animais em seus estudos.

The use of animals in scientific experiments has beendescribed since the fifth century BC. A number of scientific advances in health are attributed to animal models. The issue of the moral status of animals has always been debated. OBJECTIVES: This article aims to review and to present a historical summary of the current laws, to guide researchers who wish to use animal models in otolaryngology research. MATERIAL AND METHODS: Research on the medline database. RESULTS: For many years there were no laws ruling the use of animals in scientific experimentation in Brazil. Standards set by national and international organizations were followed. Recently, Law No. 11.794/08 established procedures for the scientific use of animals. Studies in otolaryngology have used the larynxes of rabbits, pigs, dogs, guinea pigs (Cavia porcellus), and mice. There were also studies comparing rabbits, rats, and dogs, rhinoplasty on rabbits, and inner ear studies on rats and guinea pigs (albino). CONCLUSIONS: The researchers involved in scientific work with animals should know the principles of Law 11.794/08 and investigate what animals are appropriate for each area of study in their models. Otolaryngologists, especially those dedicated to research, need to be mindful of the ethical rules regarding the use of animals in their studies.

Vivissecção no ensino: questães éticas e jurídicas / Vivisection in education: ethical and legal aspects

A vivissecção constitui prática usual e arraigada nas faculdades das áreas biológicas. Nas últimas décadas, tem-se questionado a legislação, senciência e legitimidade do modelo animal, aspectos investigados neste trabalho. A discussão acerca dos animais envolve sua condição de propriedade e atribuição de direitos morais, podendo a senciência ser base para a consideração de seu status moral. As leis 9.605/98 e 1.1974/08 regulamentam a utilização de animais no Brasil. Contudo, a extrapolação do modelo animal nem sempre é possível, podendo comprometer a pesquisa científica e o aprendizado, de modo que a vivissecção pode ser dispensada ou substituída em algumas aulas, com vistas à qualidade da educação e ao cumprimento das leis dos direitos animais. Sugere-se o incremento da oferta de métodos alternativos à vivissecção, considerando-se que sua proibição, sem métodos substitutivos, comprometeria o aprendizado e o avanço científico, não sendo moralmente aceitável.

Estudo exploratório acerca da utilização de métodos alternativos em substituição aos animais não humanos / Estudio exploratorio sobre el uso de métodos alternativos para la substitución de animales no humanos / Exploratory study concerning the use of alternative methods in substitution tothe non human animals

Este artigo decorre de pesquisa realizada para levantar a aceitação do uso de animais na pesquisa e docência. Esta prática tem gerado conflitos morais na sociedade atual, os quais vêm sendo discutidos na esfera da ética animal. Nesta área a substituição de animais por métodos alternativos ganha espaço, sendo frequentemente utilizada. A aprovação da Lei 11.794/08, oficializada pelo Decreto 6.899/09, incentivou o debate sobre a temática em nosso país. A busca do interesse dos profissionais da área da saúde (incluindo biologia) pelo tema, considerando que este segmento será diretamente afetado pela legislação, levou à proposta desta pesquisa de campo em nossa universidade. A análise das respostas permitiu concluir que o percentual de professores preocupados com o tema é pequeno. Da amostra, significativo número se posiciona como atento ao bem-estar, dor e diminuição do número de animais, aceitando as alternativas e não se opondo a testá-las. Muitos respondentes, entretanto, afirmam desconhecer métodos alternativos.

El uso de animales en la investigación y la docencia no es nuevo en la Ciencia. Esta práctica ha generado conflictos morales en la sociedad actual, discutido en el ámbito de la Animal Ethics. Enesta área la substitución de animales por alternativas tiene espacio siendo frecuentemente abordada. La aprobación de la Ley 11.794/08 oficializada por el Decreto 6.899/09 en Brasil ha fomentado el debate sobre el tema en nuestro país. La búsqueda en el interés de los profesionales de la salud (incluyendo la biología) en el tema, teniendo en cuenta que este segmento se verá directamente afectado por la legislación, llevó a la proposición de esta investigación en nuestra universidad. El análisis de las respuestas nos permitió concluir que el percentaje de maestros preocupados con el tema es pequeño. De la muestra, un número significativo se coloca atento al bienestar, dolor y reducción de números de animales aceptando las alternativas e no recusándose a experimentar. Pero muchos de los encuestados afirman no conocer los métodos alternativos.

The use of animals in the research and teaching is not new in Science. This practical comes exciting moral conflicts in the current society, argued in the scope of Animal Ethics. It is in this area that the substitution of animals for alternatives methods gains space, being frequently boarded. In Brazil, the approval of the Law 11.794/08, regulated by the pelo Decree 6.899/09 stimulated the debate about this thematic. The search of the subject for the professionals of health (included biology) ? considering that this segment will be directly affected by the legislation ? led to the proposal of this research in our university. The analysis of the answers allowed us conclude that the percentage of professors worried about the subject is small. Of the sample, a significant number positioned itself as intent to welfare, pain and reduction of the number of animals, accepting the alternatives and not opposing to test them. Many respondents, however, affirm to be unaware of the alternative methods.